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Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto nesta quinta-feira Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).

Maria Helena Garrido, 17 anos, viveu de perto a seca histórica que atingiu o estado do Amazonas em 2023.

A semana entre os dias 12 e 18 é recheada de homenagens afetivas e da luta de grupos sociais atuantes na sociedade brasileira.

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.

Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming.

O declínio da exportação do camarão brasileiro foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.